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Juiz nega novo pedido de liberdade feito por vereador

Por Informe News em 08/09/2021 às 23:04:12
Crédito: Valdenir Rodrigues/CMD

Crédito: Valdenir Rodrigues/CMD

O juiz Alessandro Leite Pereira, titular da 4ª Vara Criminal de Dourados, negou novo pedido de liberdade feito pela defesa do vereador Diogo Silveira Castilho (DEM), preso desde sábado (4) acusado de violência doméstica por suspostamente agredir a noiva.

No despacho saneador proferido no final da tarde desta quarta-feira (8), o magistrado considerou o pleito "verdadeiro requerimento de reconsideração quanto à decisão anteriormente proferida, e que indeferiu a liberdade provisória", razão pela qual recomendou que o parlamentar recorra às instâncias superiores.

"Em análise dos autos, não se vislumbra a possibilidade de conhecer do presente pedido de liberdade provisória, pois trata-se, ainda que não nomeado como tal, de pedido de reconsideração ao pleito formulado nos autos nº 8001209-48.2021.8.12.0800, onde os argumentos de um foram reproduzidos no outro e, já apreciados anteriormente, não cabe a este juízo monocrático debruçar-se sobre ele uma vez mais, sem que fato novo seja apresentado", pontuou.

O magistrado também rebateu a tese defensiva que aponta influência da mídia na decisão da juíza plantonista Rosângela Alves de Lima Fávero, responsável por negar, noite de domingo (5), o pedido de prisão domiciliar pelo vereador, e converter a prisão em flagrante para preventiva.

"Quanto à afirmação de que a magistrada plantonista teria decidido influenciada pela mídia, trata-se de mera consideração pessoal e ofensiva a ela e que, portanto, não é digna de consideração por este magistrado", ponderou.

O titular da 4ª Vara Criminal acrescentou não ter sido trazido pelo requerente "qualquer fato novo capaz de ensejar uma nova análise quanto ao encarceramento cautelar", mencionando que logo no início do requerimento é pleiteado o reparo da decisão anteriormente proferida "e não a consideração de novel situação fática capaz de alterar o posicionamento anteriormente estabelecido, razão pela qual a insurgência do requerente deve ser levada às instâncias superiores, estas sim revisoras das decisões de primeiro grau".

"O só fato de ter-se encerrado o plantão judicial e realizada a audiência de custódia não abre ensanchas para reapreciar o que foi decidido anteriormente, quando, repita-se, nenhum fato novo seja trazido pelo requerente, valendo apontar que os únicos documentos anteriormente não juntados e, agora, acostados aos autos referem-se ao diploma de graduação, valendo destacar, nesse particular, não ter sido questionado pela magistrada plantonista o desempenho da atividade de médico por parte do requerente e, portanto, não se trata de inovar no pedido", relatou o juiz.

Conforme já noticiado pelo Dourados News - clique aqui -, a nova defesa do vereador Diogo Castilho, encampada pelo escritório Rasslan Advocacia, negou a acusação de agressões e para garantir inexistirem riscos para a suposta vítima afirmou que o parlamentar não quer mais "qualquer tipo de contato" com ela, agora tratada como ex-noiva.

Fonte: Dourados News - André Bento

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